Os proprietários de veículos que pagaram o valor maior do DPVAT 2020 terão o retorno da diferença. A informação já foi confirmada pela Seguradora Líder, a responsável pela administração do seguro. A medida foi tomada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a diminuição do valor do DPVAT 2020.
Ao condutor que ainda não realizou o pagamento, as guias já serão emitidas com os valores atualizados. Segundo a Seguradora Líder, a operação poderá ser realizada a partir desta quinta-feira (9). Ainda de acordo com a seguradora, até a próxima sexta-feira (10), será divulgado o processo para ressarcimento.
Vale lembrar que o Seguro DPVAT deve ser pago anualmente. Se o proprietário não pagar essa quantia, perderá a cobertura do seguro. Isso até que quite a dívida. Também é importante ressaltar que caso o indivíduo não realize o pagamento, o licenciamento do veículo também será impedido.
DPVAT 2020: Valores
Os valores do DPVAT 2020 tiveram uma queda de 65,4% (Caminhões), até 86% (Motos). Os passageiros e pedestres estão cobertos pelo seguro, mesmo que o dono do veículo não tenha efetuado o pagamento obrigatório anual. Confira abaixo os valores DPVAT 2020:
- Caminhões: Em 2019, o valor era R$ 16,77. Com a redução de 65,4%, passou a ser R$ 5,78;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): Em 2019, o valor era de R$ 25,08. Com a redução de 67,3%, passou a ser R$ 8,11;
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: Em 2019, o valor era de R$ 16,21. Com a redução de 68%, passou a ser R$ 5,23;
- Ciclomotores: Em 2019, o valor era de R$ 19, 65. Com a redução de 71%, passou a ser R$ 5,67;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): Em 2019, o valor era de R$ 37,90. Com a redução de 72,1%, passou a ser R$ 10,57;
- Motos: Em 2019, o valor era de R$ 84,58. Com a redução de 86%, passou a ser R$ 12,30.
Como funciona o DPVAT?
O DPVAT surgiu em 1974, com o intuito de oferecer cobertura em acidentes de trânsito. Os valores de indenização consistem em:
- Morte: R$ 13.500 (sem possibilidade de variação);
- Invalidez permanente: R$ 13.500;
- Despesas médicas: R$ 2,700.
De acordo com a Seguradora Líder, de 2008 a 2018, cerca de 4,5 milhões de benefícios já foram distribuídos, sendo divididos entre: 3,2 milhões por invalidez, 818 mil por despesas médicas e 485 mil por morte.
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