Novo saque do FGTS para 2020. Trabalhadores de todo o Brasil poderão sacar anualmente uma parcela do saldo das contas vinculadas ao fundo. A modalidade tem nome: saque-aniversário. A ideia é que o beneficiário receba o dinheiro no mês do seu aniversário.
Com início para abril deste ano – data coincide com o fim do prazo para os saques imediatos, com previsão de término em 31 de março – o calendário para a liberação dos lotes já foi divulgado pela Caixa, instituição responsável pelos pagamentos.
Entendendo o saque-aniversário
Apresentado em 2019, o modelo de saque é tido como uma aposta do governo para movimentar a economia. A adesão ao serviço é opcional, e cabe ao trabalhador escolher entre continuar na regra antiga (saque rescisão) ou migrar para a nova.
Confira o que muda para quem optar pela modalidade:
- Direito aos saques anuais das contas vinculadas ao fundo e no mês de aniversário do trabalhador;
- Trabalhadores que forem demitidos sem justa causa não poderão sacar o valor integral disponível no fundo – apenas em casos de compra de imóvel, doenças graves, entre outras atribuições;
- A multa rescisória de 40% paga em demissões sem justa causa permanece em vigor na nova modalidade;
- Quem desejar retornar para modalidade antiga deve esperar por dois anos até a troca.
Calendário de pagamentos e alíquota
Na nova modalidade de saque, serão seguidas as seguintes datas:
Em relação ao cálculo que estabelece o limite dos pagamentos, serão considerados os saldos e porcentagem de alíquota aplicada. Veja a tabela abaixo:
Para entender melhor, confira o exemplo a seguir. Se o trabalhador tiver como somatória de todas as contas vinculadas ao fundo o saldo de R$ 1.045 (piso nacional em vigor a partir de fevereiro), o permitido para retirada será de 30% desse valor + adição de parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 585.
Adesão ao saque-aniversário do FGTS
Quem tiver interesse e optar pela mudança tem até o fim do mês de aniversário para concluir a transição. Caso seja realizada posteriormente, o acesso à quantias ficará disponível apenas para 2021.
Os canais de atendimento para a adesão podem ser vistos abaixo:
- Site oficial da Caixa, na aba FGTS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
Segundo dados da estatal de janeiro deste ano, cerca de 2% dos trabalhadores optaram pelo saque-aniversário até o momento. Em números, esse valor corresponde a 1,8 mi dos 96 mi que possuem conta ativa ou inativa no FGTS.
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