Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram ao final dos anos 1980 e início dos 1990 podem ter direito de receber valores referentes a atrasados. Isso porque no período de 5 de outubro de 1988 e de abril de 1991 ocorreu o chamado ‘Buraco Negro Previdenciário‘.
Na época, o país vivia hiperinflação de 330% ao ano, sendo que o INSS aplicou correções abaixo da inflação sobre contribuições realizadas pelos beneficiários, o que causou a redução do valor das aposentadorias. Dessa forma, com base nos índices da inflação do período, os segurados têm direito à revisão que em alguns casos pode passar dos R$ 150 mil.
Quem tem direito de receber os atrasados do INSS?
É necessário ter se aposentado no período de 5 de outubro de 1988 a abril de 1991, e ter contribuído com o INSS sobre valores altos, iguais ou próximos ao teto da Previdência. Na sua carta de concessão do benefício, verifique se há a informação de ‘”limitado ao teto” (lembrando que é referente ao período) e solicite a revisão em uma agência do INSS.
Caso tenha dúvidas e precise de ajudar, busque por auxílio de contadores, advogados ou associações e sindicatos de aposentados que podem te auxiliar na revisão.
Como pedir a revisão?
Acesse o portal do Meu INSS pelo link www.inss.gov.br/servicos-do-inss/revisao/. Realize cadastro no site, crie sua senha com no mínimo, 9 caracteres, pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.
Ao acessar o sistema com a senha, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “Novo requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “revisão” e selecione o serviço Revisão – Atendimento a distância”.
Informe os dados solicitados, conclua seu pedido e então acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Agendamentos/Requerimentos”. Veja abaixo os documentos necessários para solicitar a revisão:
Documentos necessários
- Documentos pessoais do interessado;
- Listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o INSS deve revisar o benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição;
- Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições, etc.)
Documentos originais necessários, quando solicitado
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos pessoais do interessado com foto.
Central de Atendimento INSS
Em caso de dúvida, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Acesse também meu.inss.gov.br.
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