O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200. O benefício será pago durante três meses a trabalhadores informais, autônomos e intermitentes.
O intuito da proposta é auxiliar pessoas que foram impactadas economicamente pelo coronavírus. A medida já havia sido anunciada, mas apenas recentemente foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além de auxiliar os trabalhadores informais, o governo agora prepara uma medida para os trabalhadores com carteira.
Coronavoucher
O projeto que dispõe sobre a criação do coronavoucher foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Inicialmente, a proposta da equipe de Bolsonaro era um auxílio no valor de R$ 200. No entanto, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.
Segundo o texto da proposta, o auxílio será limitado a duas pessoas do mesmo grupo familiar. A medida também definiu que a trabalhadora informal, sendo ela mãe e chefe de família, terá direito a recebimento duplo: R$1.200 por 3 meses.
PIS e FGTS
Bolsonaro também confirmou, junto ao presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, que o Governo Federal irá transferir R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A previsão é de que a nova liberação do FGTS garanta o saque de cerca de R$ 1 mil por conta. O valor será de acordo com o limite pessoal em acordo com a sustentabilidade do fundo. A decisão final sobre os valores ainda será informada.
É estimado que cerca de 60 milhões de contas sejam beneficiadas com a nova medida emergencial.
Em março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que já realizava estudos para que o valor dos saques fosse limitado ao teto dos benefícios do INSS: R$ 6.101,06. O valor, em contrapartida, deve ficar abaixo disso.
“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, havia dito o ministro.
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