Os pagamentos do auxílio emergencial nos valores de R$ 600 ou R$ 1.200 acontecem desde abril. Milhares de pessoas já solicitaram o direito ao benefício, mas não são todos que conseguem essa aprovação. Criado pelo Governo Federal, a ajuda tem como objetivo amenizar os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que fechou comércios e os setores de serviços.
Quem se enquadrar nos requisitos de recebimento, terá direito a três parcelas, ou até mesmo cinco, se aprovado pelo governo. Contudo, em alguns casos, as pessoas que fazem o cadastro pelo site ou aplicativo recebem mensagens de negativa ou permanecem na situação de “análise”,
Isso acontece porque as informações são validadas pela Dataprev, que cruza diversos outros dados para as concessões. O prazo para validação costuma durar até 5 dias úteis.
Requisitos que podem excluir o cadastro do direito a receber o auxílio emergencial
- Ter idade abaixo de 18 anos;
- Possuir emprego formal, ou seja, ter a carteira de trabalho assinada;
- Receber benefícios assistenciais ou seguridades pagas pelo Governo;
- Pessoa que reside em lar que possui renda mensal acima de três salários mínimos ou até meio salário mínimo por pessoa;
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
- Não se enquadrar na condição de microempreendedor individual (MEI), trabalhador informal ou de desempregado.
Lembrando que o recebimento de uma das parcelas não garante o direito às demais, visto que qualquer atualização ou mudança da situação social do beneficiário acarreta na perda do auxílio.
Prorrogação do auxílio emergencial em 3 parcelas
O governo federal já anunciou que está analisando a prorrogação do auxílio emergencial. A ideia mais recente determina um pagamento escalonado em valor decrescente, de R$ 500,00, R$ 400,00 e R$ 300,00.
Dessa forma, o benefício se estenderia por mais três meses, e não dois, como divulgado anteriormente. De acordo com a área política do governo, a medida proporcionaria uma “preparação” do beneficiário para o fim do do pagamento do auxílio.
Isso também permitiria que fossem concluídos os ajustes para o lançamento do programa Renda Brasil, que tem a missão de unificar diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, e encerrar outros, como o abono salarial PIS/Pasep.
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