Com a recomendação de isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus, muitas empresas suspenderam as suas atividades. Sendo assim, restaurantes, bares, hotéis e negócios da área de lazer acabaram por ser impactados pela crise econômica.
Em alguns casos, como é exemplo das empresas grandes ou médias, certamente há caixa para sobrevivência nesse período, o que dificilmente ocorre com os profissionais liberais.
Diante disso, no dia 28 de maio, o senado aprovou por 73 votos a zero uma nova linha de crédito para os profissionais liberais. O projeto de lei é de autoria de Eduardo Girão (Podemos-CE), tendo como relator Omar Aziz (PSD-AM). A redação segue para a Câmara.
A concessão do crédito
Segundo o projeto de lei, a concessão da linha de crédito irá priorizar os profissionais da saúde e, no total, serão R$ 5 bilhões destinados aos profissionais liberais.
Serão distribuídos até R$ 100 mil por pessoa, que podem ser pagos em até 36 vezes. Os juros são de 3,75% ao ano, acrescidos de 1,25%. A quantia concedida será estabelecida por meio do cálculo baseado no faturamento mensal. Os recursos podem ser gastos para liquidar as contas de energia, água, aluguel, além de outras despesas.
Entre os profissionais a serem contemplados estão os dentistas autônomos, que não se enquadram nos demais benefícios oferecidos pelo governo federal, como é o caso do auxílio emergencial de R$ 600,00. Além dos dentistas, as categorias de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, veterinários, entre outras serão abrangidas.
No entanto, é importante frisar que os profissionais liberais se distinguem dos autônomos. Isso porque o primeiro grupo dispõe da graduação e/ou curso técnico, detendo de registro profissional, enquanto os autônomos se encaixam em grupos que não possuem uma formação específica.
Mais ações para contribuir com os profissionais liberais
A grande maioria dos profissionais tem tentado solucionar os problemas com a procura por créditos fora dessas linhas. No entanto, a liberação das linhas de crédito passaram a ser quase impossíveis, em função da alta inadimplência em função da crise causada pela Covid-19.
Outras que devem, na teoria, desfrutar de mais crédito para contornar os impactos econômicos da pandemia são as micro e pequenas empresas.
Contudo, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Rio Grande do Sul, 63% dessas empresas que foram em busca do empréstimo, até 20 de maio, não tinham sido bem sucedidas na solicitação.
Para os autônomos, alguns até cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs), foi disponibilizado o auxílio emergencial. Outra medida foi o adiamento por seis meses do pagamento de impostos mensais, com o intuito de possibilitar o respiro dos pequenos negócios.
Os autônomos também têm recorrido aos recursos tecnológicos para a sua atuação profissional. Atendimentos remotos, consultorias online e consultas virtuais são algumas das opções.
Alguns fazem a triagem por meio de teleconsulta, para depois analisar se é realmente necessário um atendimento presencial. E no caso dos profissionais de educação física, as atividades físicas têm sido prescritas a distância, assim como o acompanhamento, respeitando as regras de seus conselhos.
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