O auxílio emergencial foi um recurso planejado como auxílio de três parcelas para assegurar uma renda para população atingida financeiramente pela pandemia do novo coronavírus. Diante da continuidade da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação do auxílio por mais dois meses.
Parte da população ainda sofre com a crise financeira provocada pelo fechamento das atividades e do comércio. Por isso, o auxílio de R$ 600 é uma renda importante para muitas famílias. O ministro admitiu que as pessoas ainda necessitam da seguridade do benefício e enfrentam dificuldades.
Entretanto, o auxílio emergencial sofrerá reformulações, como a implantação de um novo programa ao qual o auxílio sera integrado. O novo programa é o Renda Brasil e ainda está sendo discutido no Congresso Nacional.
A prorrogação do auxílio não foi inteiramente determinada, mas as discussões indicam que o benefício social continuará até março do ano que vem. Contudo, o prolongamento do auxílio possivelmente será disponibilizado em parcelas menores que R$ 600.
Para implementar novos valores e o novo programa, será preciso passar pelo estudo e aprovação do Congresso Nacional. Entretanto, diante da necessidade de prolongar o auxílio, está previsto em lei a prorrogação sem transitar pelo Congresso, desde que o valor não seja alterado.
Além disso, o estado de calamidade pública expira no dia 31 de dezembro de 2020 e, enquanto isso, o auxílio poderá ser prorrogado até tal data.
Porém, o Congresso precisa discutir o novo programa e as alterações do auxílio antes da data de vencimento.
Mudanças e novos valores
Para que sejam implementadas as mudanças, é exigido que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. Esse processo de votação pode ser demorado, visto que é uma decisão importante e essencial para a situação do país.
Acredita-se que o valor aprovado será menor que R$ 600 e possivelmente estará compreendido entre R$ 200 e R$300. Até então, o auxílio emergencial já custou R$ 167,6 bilhões aos cofres públicos.
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