Milhões de trabalhadores brasileiros, entre aqueles com carteira assinada e informais, ainda são impactados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus. Em face à crise econômica, o governo federal criou algumas medidas para assegurar a melhoria na renda das famílias.
Atualmente, alguns benefícios são pagos aos cidadãos, como o auxílio emergencial de R$ 600,00 (ou R$ 1.200,00 no caso de mães solteiras), o FGTS emergencial e o abono salarial PIS/Pasep.
No mês de agosto, novos lotes de pagamentos serão creditados às pessoas que se encaixam nos critérios de recebimento. Em alguns casos, é possível ser contemplado por um, dois ou mesmo três incentivos. Confira abaixo as condições para receber cada ajuda.
Auxílio Emergencial
Quem é trabalhador sem carteira assinada, autônomo, sem renda fixa ou com contrato intermitente (que não esteja em atuação), tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00. Mulheres responsáveis pelas despesas da casa também recebem mensalmente, só que R$ 1.200,00.
Neste mês, tem início os pagamentos do ciclo 2 da ajuda. Novas parcelas serão creditadas aos beneficiários de acordo com o mês de nascimento e conforme a data de aprovação no benefício.
O governo vai iniciar o repasse da 5ª parcela a partir do dia 28 de agosto para quem é nascido em janeiro e teve o cadastro aprovado no mês de abril. No caso de beneficiários do Bolsa Família, as liberações da quinta rodada acontecem a partir do dia 18 deste mesmo mês.
Abono do PIS/Pasep
Para ter direito ao PIS/Pasep este ano, o cidadão precisa ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base (2018 ou 2019), tendo como remuneração média até dois salários mínimos.
Além disso, ele precisa estar com as informações profissionais atualizadas na Relação de Informações Sociais (RAIS) e ter tempo de inscrição no benefício de, no mínimo, cinco anos.
O valor pago varia de acordo com o tempo de trabalho, sendo R$ 88,00 para um mês e R$ 1.045,00 no caso de doze meses. O calendário teve início no dia 16 de julho e segue ativo até 31 de junho de 2021. Nascidos em agosto recebem no dia 18 do mesmo mês.
FGTS Emergencial
Titulares de contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos antigos) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem sacar até R$ 1.045,00 durante o calendário de repasses.
Os pagamentos começaram no dia 29 de junho. Ao todo, já foram depositados sete lotes da modalidade emergencial do benefício: para os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho. Nascidos em agosto recebem as quantias via poupança social digital a partir do dia 24 deste mês.
Lembrando que, assim como adotado na sistemática do auxílio emergencial, quem recebe o FGTS por essa modalidade pode realizar, inicialmente, apenas movimentações digitais. Saques e transferências acontecem apenas posteriormente e semanas depois.
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