O novo programa de renda mínima, e possível substituto do Bolsa Família e de outros benefícios sociais, o Renda Brasil, pode sair do papel muito em breve. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao dizer que o “programa está pronto” e deverá ser lançado assim que a última parcela do auxílio emergencial for paga.
Pelos cálculos, a previsão é de que os repasses comecem logo no início de 2021, visto que o adicional do auxílio emergencial será pago somente até dezembro. Os detalhes envolvendo o Renda Brasil ganharam força no Palácio do Planalto já no primeiro semestre deste ano.
Impasse
Em um primeiro momento, a ideia era que o novo benefício englobasse, além do Bolsa Família, o seguro-defeso, o Farmácia Popular e o abono salarial. De acordo com a proposta inicial apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor médio da nova ajuda seria de R$ 247.
Contudo, em razão da repercussão negativa sobre o funcionamento do Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou à equipe econômica a reelaboração do projeto. Esse impasse acabou não incluindo o texto do programa no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, que foi enviada ao Congresso Nacional no último mês de agosto.
Renda Brasil encaminhado
Apesar de um possível adiamento, o ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania, declarou que o projeto do Renda Brasil está encaminhado e que aguarda apenas o fim do auxílio emergencial para receber o veredicto do governo.
“O programa está pronto, são coisas diversas. O que cabe ao Ministério da Cidadania é montar um programa de renda mínima que possa fazer os pilares do mérito e da qualificação, e fazer com que as famílias prosperem. A partir daí, o que nós tomamos como decisão do governo é que nós concluiríamos o auxílio emergencial. Então, nós estamos muito seguros com a qualidade do Renda Brasil, dos impactos positivos que ele terá na vida das pessoas e na condição de emancipação que ele vai gerar na vida das pessoas”, disse Onyx durante uma entrevista à Rádio Sagres, da cidade de Goiânia.
Na ocasião, o ministro ainda declarou que a decisão do governo de não incluir os gastos do Renda Brasil no PLOA de 2021 é para não confundir os pagamentos de ambos os benefícios. Ele ainda destacou que, no decorrer dos próximos meses, serão realizadas reuniões com o governo para propor os ajustes necessários para um melhor encaixe do programa no orçamento do próximo ano.
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