No início de setembro, o Governo Federal confirmou a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano com um novo valor. De acordo com a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, serão pagas até dezembro mais quatro parcelas de R$ 300.
Entretanto, nem todos os beneficiários receberão o auxílio emergencial residual integralmente. Isso porque os pagamentos só poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2020, data de validade do decreto do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus.
Desta forma, segundo o Ministério da Cidadania, somente aqueles que começaram a receber o auxílio de R$ 600 em abril poderão receber as quatro parcelas adicionais. Os beneficiários que receberam a primeira parcela nos meses seguintes terão direito a três parcelas ou menos. Confira:
- Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em abril tem direito às quatro parcelas de R$ 300, que serão pagas entre setembro e dezembro;
- Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em maio receberá três parcelas de R$ 300 entre outubro e dezembro;
- Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em junho receberá dois pagamentos adicionais nos meses de novembro e dezembro;
- Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em julho recebe apenas uma parcela de R$ 300, que será depositada em dezembro.
Além disso, muitos beneficiários deixarão de receber o auxílio emergencial. Isso porque a MP que estabelece os pagamentos adicionais também definiu novas regras para receber o benefício. Assim, perdem o direito de receber aqueles que conseguiram emprego formal ou benefícios assistenciais e previdenciários após receber o auxílio.
Houveram mudanças ainda em relação ao Imposto de Renda. O ano base para os critérios do programa passou a ser 2019, e não 2018 como na primeira etapa. Também deixam de receber o auxílio emergencial residual brasileiros que residem no exterior, presos em regime fechado, menores de 18 anos (exceto em caso de mães adolescentes) e quem possui indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal.
Calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 300
Embora já tenha oficializado a prorrogação do auxílio emergencial, o governo ainda não definiu o calendário de pagamentos das parcelas adicionais para os beneficiários que se cadastraram pelo site ou aplicativo do programa e inscritos no CadÚnico.
Com isso, muitos beneficiários podem deixar de receber as quatro parcelas de R$ 300 reais, visto que o primeiro pagamento deveria ocorrer ainda em setembro, que já caminha para o fim. Como o programa chega ao fim em dezembro, independente do número de parcelas pagas, esses beneficiários podem receber menos, mesmo tendo direito ao valor integral
Entretanto, os depósitos de R$ 300 para os beneficiários do Bolsa Família já estão sendo realizados. O calendário de pagamentos para este grupo teve início em 17 de setembro e segue até o dia 30 de setembro. Vale ressaltar que o valor é creditado da mesma forma que o benefício regular.
O cronograma de pagamentos foi estabelecido de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira quem irá receber nos próximos dias:
- 25 de setembro – NIS final 7
- 28 de setembro – NIS final 8
- 29 de setembro – NIS final 9
- 30 de setembro – NIS final 0
Vale ressaltar que não é possível realizar novos cadastros para receber as parcelas adicionais. O auxílio será pago automaticamente para os beneficiários já cadastrados e que continuam atendendo aos requisitos do programa.
Leia também: Auxílio de R$ 600: Liberadas todas as parcelas pendentes para quem não recebeu
