O Ministério da Cidadania, por meio do Diário Oficial da União (Portaria n° 443 de 17 de julho de 2020), anunciou que a suspensão das revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único serão prorrogadas por mais 180 dias, até janeiro de 2021. A medida tem como objetivo garantir que a população cumpra o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Onyx Lorenzoni assinou o texto no dia 20 de julho.
De acordo com o documento, é necessário que as aglomerações prossigam sendo evitadas. Com isso, os beneficiários do Bolsa Família e os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento evitam de se expor ao vírus.
Revisão cadastral suspensa
O cancelamento de benefícios financeiros, assim como processo de averiguação cadastral, revisão e aplicação das ações de bloqueio prosseguem suspensas. Além disso, permanece em inatividade as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
Ainda mais, o cálculo de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, com o objetivo de apurar o valor do auxílio, desde municípios a estados e Distrito Federal, também permanecem suspensos por 180 dias.
Alguns procedimentos retornarão neste mês
A portaria estabeleceu que alguns procedimentos retornarão neste mês, como as ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível mundial, assim como as alterações cadastrais de famílias beneficiadas para gestão de folha de pagamento do programa.
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