O Renda Cidadã tem sido um dos atuais pontos de conflito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso. Por esse motivo, o novo programa, que irá substituir o Bolsa Família, só deve ser apresentado após as eleições municipais.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na qual o Renda Cidadã será inserido, afirmou, no dia 6 de outubro, que o texto seria apresentado nesta semana. Contudo, uma fonte envolvida nas negociações disse à Reuters: “Tudo pode acontecer depois das eleições”. Paulo Guedes também já havia indicado que as discussões sobre o novo programa seriam após o pleito.
“Agora, você está numa temporada política… Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada? A 40, 50 dias das eleição, vai falar que o Renda Brasil vai ser R$ 300: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’. Ah, então vai ser R$ 190: ‘Ah, não pode, lá embaixo também, assim não dá’. Isso é hora de discutir isso?”, questionou o ministro da Economia durante pronunciamento no dia 2 de outubro.
Renda Cidadã
O novo programa, do presidente Jair Bolsonaro, pretende substituir o Bolsa Família, ampliar o número de pessoas atendidas, além de suceder o auxílio emergencial, que será pago até dezembro. Cerca de 15,2 milhões de famílias devem ter direito ao recebimento do benefício. Em 2020, o número de contemplados foi de 13,2 milhões.
O valor do Renda Cidadã ainda não foi definido, mas, segundo Bittar, deve ficar entre R$ 200 e R$ 300, pelo menos no primeiro ano. Hoje, o Bolsa Família paga em média R$ 190 por mês.
Contudo, ainda não se sabe como o novo programa será financiado. A princípio, a ideia era usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios para viabilizar o Renda Cidadã. No entanto, Guedes negou que tenha concordado com essa forma de financiamento.
Agora, a expectativa é que a definição para o formato do Renda Cidadã e sua forma de financiamento fiquem para depois das eleições, já que, no momento, o foco é a temporada política. O segundo turno será no dia 29 de novembro.
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