Em setembro, o Governo Federal oficializou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. A medida estabelece o pagamento de mais quatro parcelas, agora no valor de R$ 300. Assim, além das cinco parcelas de R$ 600, haverá o pagamento adicional de até R$ 1.200 na segunda etapa do programa.
A equipe econômica do governo justificou que o valor do benefício teve de ser reduzido devido a responsabilidade fiscal, uma vez que o auxílio emergencial custa muito para os cofres públicos. De acordo com a União, o custo mensal durante a primeira fase do programa chegou a R$ 50 bilhões.
Para a segunda fase, o governo estabeleceu novas regras para definir quem continuará recebendo o benefício. Entre as mudanças, estão os critérios relacionados ao Imposto de Renda, que passam a considerar o ano base de 2019 e não mais o de 2018.
Além disso, quem conseguiu emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais depois de ter recebido o auxílio emergencial não irá receber as parcelas adicionais, bem como detentos que estão em regime fechado e brasileiros que moram no exterior.
Quem irá receber?
Os pagamentos de R$ 300 serão realizados automaticamente após a conclusão dos depósitos de R$ 600, sem a necessidade de realizar um novo cadastro. Entretanto, nem todos os beneficiários que continuarem elegíveis no programa receberão todas as parcelas adicionais.
Isso porque os pagamentos devem, necessariamente, terminar até o dia 31 de dezembro de 2020, quando expira o decreto do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.
Como muitos dos beneficiários começaram a receber com atraso, seja porque se cadastraram no programa tardiamente, devido a falhas durante a análise ou mesmo passaram a receber somente após contestação judicial, não receberão o valor total das parcelas adicionais.
Desta forma, somente aqueles que começaram a receber em abril terão direito ao valor de R$ 1.200, com o pagamento das parcelas entre setembro e dezembro. Quem recebeu o primeiro pagamento em julho, por sua vez, receberá apenas uma parcela de R$ 300 no fim do ano.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos das parcelas adicionais tiveram início no dia 30 de setembro, e seguem até o dia 1º de novembro. Já os saques e transferências serão liberados até o dia 05 de dezembro.
Para quem começou a receber no mês de abril, já estão sendo realizados os pagamentos referentes à sexta parcela do auxílio emergencial, que é a primeira no valor de R$ 300. Entretanto, no mesmo calendário, também há beneficiários que ainda estão recebendo pagamentos de R$ 600, já que receberam o primeiro pagamento mais tarde.
Confira o calendário completo de pagamentos a seguir:
Depósito em conta
- 30 de setembro – nascidos em janeiro
- 5 de outubro – nascidos em fevereiro
- 7 de outubro – nascidos em março
- 9 de outubro – nascidos em abril
- 11 de outubro – nascidos em maio
- 14 de outubro – nascidos em junho
- 16 de outubro – nascidos em julho
- 21 de outubro – nascidos em agosto
- 25 de outubro – nascidos em setembro
- 28 de outubro – nascidos em outubro
- 29 de outubro – nascidos em novembro
- 1º de novembro – nascidos em dezembro
Saque e transferência
- 7 de novembro – nascidos em janeiro
- 7 de novembro – nascidos em fevereiro
- 14 de novembro – nascidos em março
- 21 de novembro – nascidos em abril
- 21 de novembro – nascidos em maio
- 24 de novembro – nascidos em junho
- 26 de novembro – nascidos em julho
- 28 de novembro – nascidos em agosto
- 28 de novembro – nascidos em setembro
- 1º de dezembro – nascidos em outubro
- 5 de dezembro – nascidos em novembro
- 5 de dezembro – nascidos em dezembro
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