O Governo Federal tem uma nova previsão para o salário mínimo em 2021, que deve passar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.069,55. Com o reajuste de 2,35% no piso nacional, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão sofrer alterações.
O novo salário mínimo interfere, por exemplo, no valor a ser pago em aposentadorias e pensões. Sendo assim, estima-se que cerca de 35 milhões de brasileiros devem ter um aumento em seus benefícios. Caso o valor seja mantido, o teto do INSS seria de R$ 6.244,43 em 2021. Hoje, é de R$ 6.101,06.
O seguro-desemprego, PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão reajustados. No entanto, vale ressaltar que o aumento do piso nacional, e consequentemente dos benefícios do INSS, não indica um ganho real. Entenda!
Reajuste do salário mínimo
O valor do piso nacional varia conforme a inflação do país durante o ano anterior. De acordo com a última previsão do Governo Federal, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve ter um aumento de 2,09% para 2,35%. Desta forma, o salário mínimo sofreria um reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.069,55.
Contudo, essa correção não indica um ganho real, apenas mantém o poder de compra do consumidor. Isso porque o valor foi calculado apenas com base na inflação. Para que o aumento fosse considerado real, o reajuste deveria ficar acima da inflação no ano.
Desde a implantação do Plano Real em 1994, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o salário mínimo era reajustado com ganhos reais. Nos mandatos petistas, o critério de correção salarial com aumento real foi oficializado. No entanto, em 2019, o governo extinguiu esta diretriz, e passou apenas a manter o poder aquisitivo do trabalhador.
Essa foi uma forma garantir alívio financeiro para o governo, uma vez que valor de benefícios previdenciários e assistenciais acompanha o salário mínimo. Estima-se que a cada R$ 1 de aumento, as despesas anuais da União aumentam R$ 355 milhões.
Entretanto, especialistas afirmam que sem ganhos reais no piso nacional, a carência da população pode ser mantida. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 49 milhões de pessoas possuem renda familiar de um salário mínimo mensal, mas o valor atual é insuficiente. A instituição aponta que o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 4.694,57.
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