O Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) é um tributo pago por proprietários de veículos automotores anualmente. Para saber quais veículos entram na lista de isenção do tributo, é necessário considerar questões como ano de fabricação e localidade no país.
Primeiramente, o proprietário deve ter em mãos o documento oficial do veículo. No Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é possível encontrar “ano de fabricação” e “ano-modelo”. Para o cálculo do IPVA, o que vale é o ano de fabricação.
Em seguida, basta conhecer a regra de seu estado. Confira a lista completa:
Veículos com mais de 10 anos de fabricação: isentos do IPVA em Roraima e Rio Grande do Norte.
Mais de 15 anos de fabricação: isentos do IPVA nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Mais de 18 anos de fabricação: isentos do IPVA no Mato Grosso.
Mais de 20 anos de fabricação: isentos do IPVA em Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Veículos fabricados até 1985 são isentos do IPVA em Santa Catarina. Nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, a cobrança do tributo é diferente: há um sistema com redução progressiva do valor do imposto.
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