Uma das principais dúvidas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é se o 14° salário será liberado em 2020. Isso porque o Projeto de Lei de n° 3657/2020 prevê uma gratificação natalina a ser paga para o grupo em dezembro.
O intuito da medida é não deixar os segurados desassistidos no último mês do ano. Como o 13° salário foi antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus, essas pessoas ficarão sem qualquer beneficio adicional em dezembro. Além disso, a parcela extra iria injetar recursos na economia, movimentado o comércio em janeiro de 2021.
O projeto sugere a implementação do 14° salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão. O benefício seria uma espécie de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.
A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O texto já conta com voto favorável do senador Paulo Paim, relator na Comissão. Ele aprovou a medida no final de junho, e alegou que o 14º salário tem caráter humanitário.
No entanto, até agora nenhuma decisão foi tomada para que a gratificação natalina aconteça em dezembro. Para que o benefício seja concedido, a proposta tem que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
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