Diante da dificuldade do governo em definir um substituto para o Bolsa Família, parlamentares têm apoiado prorrogar o decreto de calamidade pública. A ideia é estender o prazo, que termina em 31 de dezembro de 2020, por mais três meses.
Com a ampliação, seria possível conceder mais parcelas do auxílio emergencial de R$ 300, que será pago apenas até dezembro. Além disso, daria mais tempo para a criação de um novo programa de transferência de renda. Apesar da resistência do governo, o plano tem se fortalecido entre os congressistas.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que ampliação do estado de calamidade pública entra em debate. O tema já havia sido discutido na comissão mista, que analisa os gastos com o combate ao coronavírus, no começo de outubro.
O vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso (GO), que também integra a base aliada e a comissão da reforma tributária, afirmou que apoia prorrogar o decreto de calamidade pública. No entanto, o parlamentar ressalta que a proposta não é prevista pelo governo.
“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, disse o senador.
Guedes nega prorrogação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 16 de outubro, negou uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Contudo, o economista defendeu a ideia de deixar uma brecha para acionar um novo orçamento de guerra se houver novas ondas do coronavírus no Brasil.
“Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, disse o ministro ao ser questionado sobre uma possível prorrogação.
Guedes ainda afirma que o governo não tem a intenção de estender o estado de calamidade e, consequentemente, o auxílio emergencial.
“Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”, justificou.
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