Diante das incertezas sobro o fim do auxílio emergencial, lideranças do governo e integrantes da equipe econômica intensificaram ontem as negociações com parlamentares para criar um novo programa social ainda este ano. A expectativa é que a proposta seja enviada ao presidente Jair Bolsonaro nesta semana.
Após o fim do primeiro turno das eleições municipais, não houve grandes avanços na agenda fiscal do governo. Por isso, os principais articuladores tentam preparar o terreno para apresentar a direção das políticas na próxima semana, quando as eleições serão de fato encerradas. O desafio é elaborar medidas de corte de gastos para viabilizar o programa.
Entretanto, como apurou o Estadão, já há consenso para incluir no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), os “gatilhos” de contenção de despesas obrigatórias para não ultrapassar o teto de gastos. Além disso, também há a previsão de corte em isenções e subsídios tributários – uma política que deve consumir R$ 307,9 bilhões em 2021, se não houver mudanças.
Em relação aos “gatilhos”, o foco central está nos gastos com pessoal. Já nos incentivos tributários, a proposta é fazer um corte de alcance geral, exceto o Simples Nacional e os benefícios regionais. Por esse motivo, o porcentual de corte das renúncias em outras áreas deve de ser um pouco maior, em torno de 20% a 25%.
Medidas para financiar o programa
O presidente recentemente ameaçou dar “cartão vermelho” para integrante do governo que falem em congelar aposentadorias e pensões. Apesar disso, a chamada “desindexação” – que desobriga a concessão de reajustes para manter o poder de compra – voltou à mesa de negociações com o Congresso.
Agora está em debate o congelamento de benefícios acima de um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020), como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. Contudo, ainda não há consenso sobre a medida, apelidada de “semidesindexação”.
A retomada das discussões sobre medidas de corte de gastos vem em meio à divisão entre governo e parlamentares sobre a necessidade de prorrogação da auxílio emergencial em 2021. Isso porque, além de não haver uma definição sobre o novo programa social, a pandemia tem dado sinais de crescimento.
Entretanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta barrar essa prorrogação. Ele afirma não ver ainda evidências de uma segunda onda do novo coronavírus no Brasil.
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