Um projeto para isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos que pretendem comprar um carro novo foi proposto na Câmara dos Deputados. A medida é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Segundo ele, a ideia é que o desconto seja limitado para a compra de um veículo nacional por idoso e só possa ser concedido uma vez a cada 5 anos. O deputado acrescenta que o objetivo do projeto é reaquecer a economia e movimentar o mercado automotivo após a crise econômica.
Frota afirmou que “A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico.”
Análise após recesso legislativo
O texto do deputado não informa o impacto que a isenção causará aos cofres públicos, também não foi indicada a possibilidade de ultrapassar os limites exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, regra que limite os gastos do país a um teto.
Ainda não há data para o projeto ser apreciado pelo plenário da Câmara, isso deve acontecer somente após o recesso legislativo, pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça antes de ser analisado pelo plenário da Casa.
Para mais informações sobre o Projeto de Lei 2937/20, que o de isenção sobre IPI, acesse o site da Agência Câmara de Notícias.
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