Segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devem receber o 13º salário antecipadamente em 2021, assim como ocorreu no ano passado. A antecipação do benefício foi determinada pelo Decreto 10.410 de 2020.
Nesta quarta-feira, 12, o governo anunciou que vai novamente antecipar os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. De acordo com assessores presidenciais, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial.
O governo federal pretende movimentar a economia do país, que ainda sofre com as consequências da crise sanitária. Até o ano passado, a primeira parcela do 13º salário do INSS era liberada em setembro, e a segunda em dezembro.
Quem terá direito?
Poderão antecipar o 13º salário do INSS os beneficiários dos seguintes programas: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Sobre o Decreto 10.410
O Decreto 10.410, que antecipou o 13º salário do INSS, também determinou outras alterações na Previdência Social. Veja abaixo algumas delas:
- Considerou novos segurados como contribuintes individuais (motoristas de aplicativo, artesãos, representantes e empregados com contrato de trabalho intermitente);
- Deu mais direito aos trabalhadores domésticos;
- Unificou o salário-família, que agora é de R$ 48,62.
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