Novos saques de benefícios assistenciais continuam em vigor no começo de 2021. Em janeiro, trabalhadores brasileiros vão receber dois novos pagamentos: um referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o outro ao abono salarial PIS/Pasep.
Em se tratando do FGTS, a modalidade em vigor é a de saque-aniversário, que começou a valer a partir do ano passado. Ela possibilita retiradas anuais de recursos do Fundo e no mês de aniversário do beneficiário. Todos os beneficiários do calendário passado já receberam o montante em conta, restando apenas os saques.
Já sobre o abono salarial PIS/Pasep, recebem aqueles que trabalharam formalmente (com carteira assinada) em 2019. Os saques, que já foram liberados para 6 grupos, ficarão disponíveis até 30 de junho deste ano.
Abono salarial PIS/Pasep
Beneficiários do PIS/Pasep podem receber até R$ 1.100 a partir deste ano. A quantia é R$ 55 a mais em comparação aos R$ 1.045 do ano passado. Isso acontece em virtude da alteração do salário mínimo, utilizado como teto máximo de pagamento do programa. O mesmo se aplica para o valor mínimo, que passou de R$ 88 para R$ 91,66.
Para saber quanto vai receber de abono, o trabalhador deve considerar a quantidade de meses trabalhados de carteira assinada no ano base ao do calendário. A partir daí, basta multiplicar o número encontrado pelo valor mínimo. O cálculo se aplica tanto para funcionários de empresas privadas (PIS) quando da esfera pública (Pasep).
Em janeiro, um novo lote do abono será liberado, no próximo dia 19. Confira a seguir o calendário PIS/Pasep em vigor:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro e fevereiro | 19/01/2021 |
| Março e abril | 11/02/2021 |
| Maio e junho | 17/03/2021 |
Calendário Pasep 2020-2021
| Final da inscrição como servidor | Recebem a partir de |
| 0 | 16/07/2020 |
| 1 | 18/08/2020 |
| 2 | 15/09/2020 |
| 3 | 14/10/2020 |
| 4 | 17/11/2020 |
| 5 | 19/01/2021 |
| 6 e 7 | 11/02/2021 |
| 8 e 9 | 17/03/2021 |
Lembrando que para cada modalidade, os pagamentos são feitos por banco diferentes. No caso do PIS, a instituição responsável é a Caixa Econômica Federal, enquanto no Pasep, o Banco do Brasil fica encarregado dos repasses.
Saque-aniversário FGTS
Trabalhadores que aderiram ao saque aniversário já têm direito ao benefício em 2021. A modalidade permite a retirada de parte do saldo do Fundo, seja ela ativa ou inativa, no mês de aniversário. Em troca, o beneficiário perde o direito ao saque rescisão em casos de demissão sem justa causa – apenas a multa de 40% é mantida.
Os pagamentos acontecem conforme o cronograma estabelecido pelo governo federal e ficam disponíveis para resgate até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da liberação do direito de saque. Além dos depósitos para quem é nascido em janeiro, também estão disponíveis os saques do benefício aos aniversariantes de novembro e dezembro.
Sobre quanto é possível receber, o valor do saque-aniversário varia de acordo com o saldo em conta em nome do trabalhador. Além de um percentual fixo, de 5% a 50% sobre o total acumulado, existe a possibilidade de incluir parcelas adicionais, no valor de até R$ 2,9 mil.
Confira a tabela a seguir:
| Limites das faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
| até R$500 | 50% | – |
| de R$500,01 até R$1.000 | 40% | R$50 |
| de R$1.000,01 até R$5.000 | 30% | R$150 |
| de R$5.000,01 até R$10.000 | 20% | R$650 |
| de R$10.000,01 até R$15.000 | 15% | R$1.150 |
| de R$15.000,01 até R$20.000 | 10% | R$1.900 |
| acima de R$20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Antes de optar pelo saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode simular via aplicativo ou site da Caixa o valor que receberia na transição de modalidade. É importante destacar que, feita a mudança, o beneficiário só pode retornar à modalidade antiga passados dois anos.
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