O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal para apoiar trabalhadores e famílias de baixa renda afetadas durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, foram depositadas nove parcelas, sendo as cinco primeiras no valor de R$ 600, e as demais de R$ 300. Mães que são chefes de família tiveram direito à cota dupla, recebendo R$ 1.200 e R$ 600 por parcela, respectivamente.
O benefício foi depositado até o fim do ano passado, uma vez que os pagamentos foram condicionados ao decreto de calamidade pública, que vigorou até o dia 31 de dezembro de 2020 e não foi estendido. Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha alegado em diversas ocasiões que o país não teria condições de manter o programa em 2021, muitos parlamentares vem se movimentando pela prorrogação do auxílio.
Dados do Ministério da Cidadania indicam que cerca de 68 milhões de brasileiros foram beneficiados, recebendo pelo menos uma parcela do auxílio emergencial. No total, a União destinou aproximadamente R$ 300 bilhões para os pagamentos do programa.
Prorrogação do auxílio emergencial
Apesar da indefinição quanto à continuidade do auxílio emergencial em 2021, existem diversas propostas para a prorrogação do benefício por mais três ou seis meses. No entanto, apesar do apoio de parlamentares e da população, já se sabe que com uma possível aprovação o programa terá de ser reformulado, isto é, que não será possível continuar com os pagamentos nos mesmos moldes do ano passado.
Um dos principais motivos para a prorrogação do benefício é a economia. Isso porque os pagamentos ajudaram a manter os índices econômicos positivos em 2020, apesar da pandemia. Já neste ano, sem o auxílio ou outro tipo de benefício emergencial, os rumos da economia ainda são uma dúvida, sendo que principalmente as regiões Norte e Nordeste devem ser afetadas.
Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tenha afirmado que o Governo Federal não pretende prorrogar o auxílio, ele não descartou a possibilidade em caso de uma segunda onda da pandemia. Como recentemente houve um aumento significativo nos números da doença, e com a demora na liberação da vacina, pode ser que a extensão do benefício volte a ser discutida no Congresso.
Projeto prevê prorrogação até março
Atualmente, está tramitando no Senado o Projeto de Lei 5.495/2020, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública e dos pagamentos do auxílio até 31 de março de 2021.
“O governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea”, declarou Amin.
“Por isso, tudo o que investimos até aqui na paz social, na garantia do poder de compra da população mais carente, especialmente depois que descobrimos o número de ‘invisíveis’ [profissionais autônomos], é imperioso que se prolongue o decreto presidencial e o período de calamidade”, acrescentou.
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