Algumas regras de trânsito precisaram ser alteradas no ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus. Em 2021, os donos de veículos também devem ficar atentos a outras mudanças sobre o seguro DPVAT, IPVA e a CNH. Confira abaixo quais são as novidades:
DPVAT
O seguro de Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) não será cobrado em 2021. Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, a medida foi tomada porque o recurso disponível em caixa já é suficiente para arcar com indenizações às vítimas durante o ano.
Porém, importante destacar que a taxa pode voltar a ser cobrada em 2022.O DPVAT é um seguro obrigatório usado para indenizar e dar apoio às vítimas de acidente de trânsito e seus familiares. Caso não seja usado na indenização, sua arrecadação é destinada para investimentos na saúde pública.
IPVA
Já a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) foi mantida em 2021. Os motoristas podem pagar a taxa antecipada até o dia 31 de março, isso para todos os finais de placa. De acordo com o Detran SP, o pagamento poderá ser feito em cota única, com desconto ou parcelado.
Além disso, os proprietários também podem esperar o calendário específico da sua placa para fazer o pagamento. Pelo site do Detran SP é possível consultar o cronograma completo. Sobre a taxa de licenciamento, ela terá os seguintes valores em 2021:
- Veículos usados – R$ 98,91
- Veículos zero KM – R$ 131,80
O pagamento poderá ser realizado por meio do aplicativo, caixa eletrônico ou internet banking nos bancos conveniados, eles são o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Safra, Itaú e nas lotéricas.
Vale destacar que as pessoas com deficiência que já tinham isenção do IPVA em 2020, tiveram o benefício renovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP). A Procuradoria Geral do Estado ainda irá discutir o assunto.
CNH
No início da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu interromper a renovação de Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) que venciam em 2020. Dessa forma, as renovações pendentes do ano passado começaram a acontecer em janeiro.
Veja o calendário para renovações da CNH em 2021:
- Vencidas em janeiro de 2020, podem ser renovadas até 31 de janeiro de 2021;
- Vencidas em fevereiro de 2020, podem ser renovadas até 28 de fevereiro de 2021;
- Vencidas em março de 2020, podem ser renovadas até 31 de março de 2021;
- e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
Neste ano, a prorrogação para renovar a carteira não deve se repetir. As carteiras de motoristas vencidas em 2021 vão contar com o prazo tradicional de um mês para renovação.
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