A continuidade da pandemia do novo coronavírus do Brasil tem causado preocupação tanto na população quanto nos membros do governo federal. Preocupada com os efeitos da crise sanitário no país e na vida dos cidadãos, a administração pública vem tentando encontrar alternativas para amenizar esses impactos.
O país já contabiliza mais de 227 mil mortes, e o vírus continua se espalhando com rapidez. Em meio a esse cenário, o governo procura uma forma de garantir renda à população e evitar um prejuízo maior à economia brasileira por meio de benefícios emergenciais.
Uma das iniciativas possíveis é a volta do auxílio emergencial em fevereiro. Além disso, também é estudada a liberação dos seguintes benefícios:
- FGTS emergencial
- Antecipação do 13º salário do INSS
- Antecipação do abono salarial
- Bolsa Família reformulado
- Auxílio emergencial
O retorno do auxílio emergencial pago em 2020 é, com certeza, o tema de maior dúvida. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes negam a volta do benefício, muitos parlamentares defendem seu retorno.
Abaixo, abordaremos mais detalhes sobre cada um dos benefícios emergenciais que podem ser pagos em 2021.
13º salário do INSS
Esse é provavelmente o que tem mais chances de ser autorizado: o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com disso, é possível que a primeira parcela seja creditada já em fevereiro, enquanto a segunda deve ser paga em março.
Poderão receber a antecipação beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio reclusão.
Abono PIS/Pasep
Já o abono salarial pode seguir o mesmo cronograma da antecipação do 13º salário do INSS, e ser liberado entre fevereiro e março. Se seguir os moldes do ano passado, abono PIS/Pasep vai pagar até um salário mínimo (atualmente em R$ 1.100) aos trabalhadores.
Confira abaixo quem pode receber:
- Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado;
- Recebeu até dois salários mínimos, em média, por mês;
- Está inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- A empresa onde trabalhava informou os dados corretos do trabalhador ao governo.
FGTS emergencial
Mais uma possibilidade em análise por parte do governo federal é o saque do FGTS emergencial. Segundo declarações de membros da equipe de Bolsonaro, uma nova rodada de saques pode ser liberada de acordo com o cenário da pandemia em 2021.
Se mantiver as regras do ano passado, cada trabalhador poderá sacar até um salário mínimo do salto disponíveis em suas contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) do FGTS.
Vale destacar que quem já resgatou todo o saldo das contas no ano passado não terá direito a realizar o saque por falta de recursos.
Bolsa Família reformulado
Ao contrário dos benefícios já citados, o Bolsa Família já está ativo. Agora, a expectativa é que o programa passe por uma reformulação, que deve ser apresentada nos próximos dias. Algumas das mudanças previstas são:
- Aumento do ticket médio de R$ 200;
- Entrada de 300 mil novas famílias;
- Grupo de extrema pobreza irá considerar famílias com renda de até R$ 92 por pessoa, e não mais de R$ 89 por pessoa.
- Grupo de pobreza irá considerar famílias com renda de até R$ 192 por pessoa, e não mais de R$ 178 por pessoa.
- Criação das bolsas por mérito escolar, esportivo e científico.
Auxílio emergencial
Alvo de muita especulação, mas poucas confirmações, o auxílio emergencial tem sido rejeitado tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Segundo eles, novos pagamentos colocariam em risco a saúde fiscal do país.
“Prorrogar o auxílio pode quebrar o país”, disse Bolsonaro em referência ao Orçamento Federal para 2021. Apensar disso, muitos parlamentares seguem defendendo a manutenção do benefício.
Nesta quinta-feira, 4, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizaram que a volta do auxílio emergencial é possível, desde que não haja desrespeito ao teto de gastos.
A expectativa é de que, se for criado, um novo programa nos moldes do auxílio contará com menos beneficiários e pagará um valor menor. Agora, o que resta é aguardar a decisão do governo sobre o tema.
Leia mais: Auxílio emergencial: 18 Estados pedem ao Congresso a volta do benefício
