Após reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ficou acertado que a volta do auxílio emergencial será viabilizado por meio de uma cláusula de calamidade a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.
Pacheco anunciou ser fundamental que haja a aprovação de uma cláusula de estado de calamidade pública para que assim seja possível flexibilizar a folha orçamentária do país para o pagamento do benefício este ano. “Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que o auxílio emergencial e a vacinação só deixarão de ser prioridades depois do fim da pandemia de Covid-19. Ainda durante o pronunciamento, Pacheco disse ser essencial que o Congresso faça a sua parte para um calendário de reformas, citando a reforma tributária como exemplo.
Parcelas podem ser de R$ 250 por quatro meses
O ministro da Economia também tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação para poder dar início a uma nova rodada do auxílio emergencial. Guedes indicou nesta última quinta-feira, 11, que o novo programa pode durar até quatro meses com parcelas de R$ 250 por mês.
O presidente do Senado, Pacheco afirmou, ainda, que a expectativa é que o auxílio seja pago a partir de março, ou seja, daqui 3 semanas. “Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A previsão é que possamos ter (o auxílio) no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho.”
Reunião nesta quinta para ajuste fiscal
De acordo com Pacheco, na próxima quinta-feira, 18, o assunto será levado à reunião de líderes. Ademais, o presidente do Senado afirmou que conversará com o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDM-AC). Já o presidente da Câmara, afirmou que o Congresso deve cumprir uma “agenda básica, mínima” após o carnaval.
Segundo Lira, “Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no Brasil de enfrentar o problema da vacinação”, disse. Ao longo do No mesmo encontro, o ministro Paulo Guedes reforçou a necessidade de corte de ajuste fiscal.
Já Guedes finalizou dizendo que, “Avançamos bastante exatamente no que foi dito aqui, o compromisso com a saúde, com vacinação e auxílio, e com a responsabilidade fiscal, o novo marco fiscal que representa o Pacto Federativo com essa cláusula de guerra. Vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido o possível e reformas. Nós temos o senso de responsabilidade fiscal”, disse o ministro da Economia.
A chamada “cláusula de guerra”, que deve permitir que o governo gaste mais durante a pandemia de Covid-19 este ano e abrirá orçamento para o auxílio emergencial, deve ser inserida no Pacto Federativo, proposta por meio da qual Guedes pretende fazer um ajuste fiscal com corte de gastos.
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