A volta do auxílio emergencial parece estar cada vez mais perto, mas não deve ocorrer sem alguns sacrifícios de parte da população. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema prevê o congelamento dos salários de servidores públicos e de novas contratações pelo prazo de dois anos.
A proposta tem como objetivo fazer com que as novas parcelas sejam custeadas sem gerar cortes imediatos de gastos. A PEC, cujo relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), será votada na próxima quinta-feira, 25, e até lá ainda pode sofrer alterações.
O texto aborda o benefício emergencial como “residual” para “enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19”. Assim, o auxílio é retirado das metas ficais, do teto de gastos e da regra de ouro.
O teto de gastos determina um valor máximo para os gastos da União, enquanto a regra de ouro impede o endividamento para pagar despesas correntes. Sem ambos, se torna possível custear o auxílio.
Contrapartida
O governo pretende pagar o auxílio emergencial para a população de baixa renda mais profundamente afetada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, sem exigir imediatamente uma contrapartida para cobrir os gastos. A proposta será levada nesta semana ao Congresso.
Desde que os planos para uma nova rodada de pagamentos se tornaram mais concretos, o pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha impondo uma contrapartida fiscal como condição para a volta do benefício. Por outro lado, lideranças do Congresso já afirmavam que um texto nesses moldes seria rejeitado.
Em meio a esse impasse, essa foi a maneira encontrada pelo governo para que o auxílio volte a ser pago. O custo das quatro novas parcelas de até R$ 250 será de cerca de R$ 30 bilhões, para atendimento de aproximadamente 40 milhões de pessoas.
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