Com a liberação do auxílio emergencial cada vez mais próxima, e diante do cenário caótico em diversas regiões do país devido à pandemia, o governo federal vem estudando uma série de medidas de apoio à população neste momento de crise sanitária e econômica.
O plano de ações ou de contingência elaborado pelo Ministério da Economia prevê atitudes de enfrentamento à segunda onda da Covid-19. Dentre as medidas, estão os pagamentos antecipados do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e abono salarial PIS/Pasep.
Ademais, uma nova rodada de saques emergenciais do FGTS também está na lista de futuras atitudes a serem adotadas. Veja a seguir detalhes das propostas, bem como demais ações previstas para o setor social em 2021.
Próximas medidas a serem adotadas durante a pandemia
Para o controle econômico da crise no país, fortalecida pelos impactos da pandemia, o governo federal prepara um conjunto de ações sociais que injetarão mais recursos na economia, ao passo que alivia o bolso do trabalhador brasileiro.
Na tentativa de facilitar o entendimento, as medidas serão dividas entre aquelas “com impacto fiscal” e “sem impacto fiscal”. Confira:
Próximas medidas que devem ser adotadas sem impacto fiscal
- Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados e pensionistas do INSS;
- Antecipação do abono salarial PIS/Pasep;
- Saque emergencial do FGTS de até um salário mínimo.
Ações que já estão sendo discutidas pelo governo com impacto fiscal
- Votação da PEC de gastos para dar início aos pagamentos do auxílio emergencial;
- Adiamento da cobrança de tributos;
- Programa que possibilita a suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores pelo dono da empresa, com compensação financeira parcial pelo governo. Adotado no ano passado, recebeu o nome de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Em relação aos pagamentos do 13º salário antecipado e FGTS emergencial, os recursos já contam com fontes de financiamento seguras, visto que o abono extra aos segurados do INSS é incluso no orçamento da União todos os anos e o FGTS utiliza de recursos do Fundo. Para este último, o ministério da Economia já afirmou, inclusive, que o Fundo tem lastro suficiente para realizar uma nova rodada de saques.
Leia ainda: Guedes atualiza valores do auxílio emergencial para R$ 175, R$ 250 e R$ 375
