O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi uma medida provisória criada em 2020 que estabeleceu a redução da jornada de trabalho e salário de funcionários de empresas privadas durante o estado de calamidade pública. Neste ano, o Ministério da Economia está elaborando a volta do programa de modo similar àquela adotada no ano passado.
O BEm tem como objetivo principal preservar os empregos durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. O valor do benefício é calculado com base no acordo estabelecido entre empregado e patrão, que pode reduzir em 25%, 50% ou 70% a jornada e salário do trabalhador, bem como suspender o contrato de trabalho integralmente. A diferença, no entanto, é repassada pelo governo federal.
Custeio do BEm em 2021
O Orçamento de Guerra de 2020 permitiu o financiamento de projetos de combate à crise ao suspender o teto de gastos. Entre eles o BEm. Porém, como não haverá um novo subsídio deste tipo em 2021, a próxima rodada do programa será bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também é responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego.
Sendo assim, para conseguir tornar a medida viável, o governo federal pretende reduzir o tempo de impacto nos cofres do FAT ao mudar a estratégia de liberações do seguro-desemprego. O objetivo é elevar o prazo médio para que o trabalhador tenha acesso ao benefício.
Prazo de solicitação do seguro-desemprego
Veja a seguir como devem ficar as novas regras de concessão do benefício em 2021:
- Para quem vai solicitar o seguro desemprego pela 1ª vez: o prazo de concessão segue inalterado. Basta ter trabalhado 12 meses para solicitar a ajuda.
- Para quem vai solicitar o seguro desemprego pela 2ª vez: o prazo para se tornar um beneficiário do programa subirá de 9 meses para 18 meses.
- Para quem vai solicitar o seguro desemprego pela 3ª vez: o prazo subirá de 6 meses para 24 meses.
Vale destacar que a medida deve ter duração de 60 dias, com possibilidade de outros 60 prorrogáveis.
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