A prestação de serviços públicos pode estar em risco caso o Orçamento para 2021 seja aprovado como está. As manobras parlamentares acomodadas no texto deixam apenas R$ 49 bilhões disponíveis para as despesas ministeriais, valor que é considerado insuficiente.
Apesar do contingenciamento ser comum em tempos de recessão, as previsões de gastos ficaram bem abaixo do que realmente é necessário. Enquanto o governo estima despesa de R$ 712,9 bilhões com benefícios previdenciários, o documento aprovado pelo Congresso destina R$ 690,6 bilhões para este fim.
Se não conseguir reverter as manobras que levaram a esses números, o governo pode ter de bloquear recursos, inviabilizando a prestação de serviços públicos à população. Nesse caso, o bloqueio precisaria ser de R$ 31,9 bilhões, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI).
“Ao longo do ano, os relatórios bimestrais, como já aconteceu com o de março, indicarão um cenário provavelmente distinto do previsto na LOA. Neste caso, as despesas discricionárias terão de ser contingenciadas a fim de se observar as metas fiscais”, explicou o órgão ligado ao Senado.
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