O projeto Bolsa Povo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a proposta é do governador João Doria (PSDB) para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, unificando programas sociais que já existem. O projeto prevê repasses de até R$ 500 por pessoa por meio de ampliação de programas desenvolvidos pelo governo paulista.
O texto foi aprovado com 65 votos a favor e 6 contrários. Contudo, para que os pagamentos sejam autorizados é necessário que agora sejam votadas emendas na Assembleia. De acordo com a gestão Doria, os seguintes programa terão o valor aumentado de R$ 80 para R$ 100: Ação Jovem (para estudantes de 15 a 24 anos) e Renda Cidadã (para pessoas de baixa renda).
Os programas que serão unificados são:
- Bolsa Trabalho (Emprego);
- Bolsa Auxílio Via Rápida (Qualificação Profissional);
- Bolsa Aluguel Social (Habitação);
- Bolsa Talento Esportivo (Incentivo);
- Ação Jovem (Educação);
- Saúde (Contratação de Agentes de Apoio).
- Bolsa Renda Cidadã (Assistência Social).
Além disso, 20 mil pais e mães de alunos de escolas estaduais serão contratados para colaborar no retorno às aulas. O pagamento será de R$ 500 por quatro horas por dia. Segundo o governo de São Paulo, o programa tem potencial para beneficiar cerca de 500 mil pessoas direta ou indiretamente. O foco do Bolsa Povo são as pessoas que já fazem parte de programas socais, além de pais e mães de estudantes.
Mulheres terão preferência
De acordo com a proposta, o pagamento do benefício deverá ser feito, preferencialmente, ás mulheres chefes de família. A votação final do projeto vai acontecer em uma nova sessão extraordinária a ser convocada, sem data definida.
O Bolsa Povo está previsto para funcionar durante os anos de 2021 e 2022 e poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condições especiais em por causa da pandemia da Covid-19.
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