A Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS 2021) na modalidade saque-aniversário. Ao optar por esse modelo, o trabalhador consegue retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS ano após ano.
A migração do saque-rescisão para o saque-aniversário, que é opcional e deve ser informada à Caixa, possui pontos positivos e negativos. A vantagem é que o trabalhador tem à disposição dinheiro extra durante a crise econômica causada pela pandemia. A parte ruim é que ao escolher pelo saque-aniversário perde-se a possibilidade de resgatar o valor integral do fundo em caso de demissão.
Neste último caso, mantém-se apenas o repasse da multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de desligamento sem justa causa. Apenas em casos de compra da casa própria, aposentadoria ou doença grave, o saque integral do FGTS é permitido, mesmo sob as condições do saque-aniversário.
Quem pode sacar o saque-aniversário?
O saque-aniversário fica disponível por três meses, contados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Nascidos em maio, por exemplo, podem sacar desde já até o dia 30 de julho (último dia útil do mês).
Veja o calendário do saque aniversário FGTS 2021 completo abaixo:
| Mês do aniversário | Início do saque | Fim do saque |
| Janeiro | 4 de janeiro de 2021 | 31 de março de 2021 |
| Fevereiro | 1º de fevereiro de 2021 | 30 de abril de 2021 |
| Março | 1º de março de 2021 | 31 de maio de 2021 |
| Abril | 1º de abril de 2021 | 30 de junho de 2021 |
| Maio | 3 de maio de 2021 | 30 de julho de 2021 |
| Junho | 1º de junho de 2021 | 31 de agosto de 2021 |
| Julho | 1º de julho de 2021 | 30 de setembro de 2021 |
| Agosto | 2 de agosto de 2021 | 31 de outubro de 2021 |
| Setembro | 1º de setembro de 2021 | 30 de novembro de 2021 |
| Outubro | 1º de outubro de 2021 | 31 de dezembro de 2021 |
| Novembro | 1º de novembro de 2021 | 31 de janeiro de 2022 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2021 | 28 de fevereiro de 2022 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
O prazo para aderir ao saque-aniversário e garantir parte do saldo depositado ainda em 2021 acaba sempre no último dia do mês de nascimento do beneficiário. Ou seja, quem nasceu em maio pode fazer a adesão até 31 de maio. Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril também podem optar modalidade. No entanto, os saques só começarão a valer em 2022.
Outro ponto importante que merece destaque diz respeito ao prazo mínimo de permanência na modalidade de saque-aniversário. O beneficiário terá de esperar 24 meses para retornar ao modelo rescisão, que permite sacar o saldo integral do fundo em caso de demissão.
Quanto é possível receber pelo saque-aniversário?
O valor liberado todos os anos para o trabalhador que optar pelo saque-aniversário varia conforme o saldo somado de suas contas no fundo (no caso de quem tiver mais de uma). Ao todo, existem sete faixas de pagamento.
Confira a tabela a seguir:
| Valor do saldo (em R$) | % do saldo que pode ser sacado | Parcela adicional fixa | Saque total no piso da faixa | Saque total no topo da faixa |
| Até R$ 500 | 50% | 0 | —– | R$ 250 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 250 | R$ 450 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 450 | R$ 1.650 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 1.650 | R$ 2.650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 2.650 | R$ 3.400 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.400 | R$ 3.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | R$ 3.900 | Ilimitado |
Trabalhadores com quantias acima de R$ 500 acrescenta-se uma parcela adicional fixa, que é somada ao percentual do fundo. Em alguns casos, ela pode atingir o R$ 2,9 mil. Interessados em aderir ao saque-aniversário podem acessar o aplicativo do FGTS ou acessar o site da Caixa.
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