Foi publicado na última quarta-feira, 5, o decreto que regulamenta a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim como no ano passado, o adiantamento em 2021 será feito em duas parcelas.
Enquanto a primeira será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho, no correspondente a 50% do valor do benefício, a segunda sairá entre 24 de junho e 7 de julho, no repasse da outra metade acrescida de impostos. Normalmente, os pagamentos das competências acontecem entre agosto e novembro.
Vale destacar que os valores serão pagos proporcionalmente. Ou seja, cidadãos que se tornaram beneficiários do INSS há mais tempo receberão as parcelas com base no valor integral pago em folha. Já quem passou a receber o benefício em janeiro deste ano, por exemplo, consequentemente terá ganhos menores.
O mesmo se aplica ao grupo de segurados que recebem salário do INSS em razão de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Para eles, as parcelas também serão reduzidas, visto que a antecipação é calculada conforme o tempo de duração do benefício.
Não tem direito ao 13º salário do INSS segurados que recebem ajuda assistencial, a exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2021
Segurados que recebem até um salário mínimo terão a primeira parcela liberada no período de 25 de maio a 8 de junho. A ordem dos repasses leva em consideração o último número do benefício, sem considerar o dígito.
No caso de beneficiários com valores acima do piso nacional em folha, os pagamentos acontecem de 1º a 8 de junho.
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