O auxílio emergencial com valor maior já foi proposto por vários projetos, um deles em análise na Câmara propõe pagar R$ 500 ao invés dos até R$ 375 pagos atualmente. Para cobrir o aumento, o projeto de lei prevê encontrar recursos na cobrança do Imposto de Renda sobre o lucro de dividendos pagos por pessoas jurídicas.
Outro forma de levantar recursos para custear o aumento do benefício é cobrando pela metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais e também pela arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, como filé-mignon, picanha, caviar e bacalhau e descontar 10% das atuais renúncias fiscais concedidas pelo governo federal.
De acordo com o deputado André Janones (Avante MG), autor da proposta, “O auxílio emergencial beneficiou cerca de 55 milhões de brasileiros e precisa ser recriado pois existem mais pessoas na pobreza agora do que no começo da pandemia de covid-19”, afirmou.
Exigências para receber o auxílio emergencial de R$ 500
De acordo com o texto da proposta, para receber o auxílio de R$ 500 as pessoas vão precisar se encaixar nos seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego.
Andamento do projeto
O projeto do auxílio emergencial de R$ 500 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda deve ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Agência Câmara de Notícias oferece mais informações sobre o assunto.
O deputado autor da proposta defendeu que tributação sobre os dividendos de pessoas jurídicas poderá render R$ 59,8 bilhões nos cálculos da Unafisco, a associação dos auditores da Receita Federal. Já o corte de 10% nas renúncias fiscais deve representar pelo menos R$ 33 bilhões a menos nos gastos da União.
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