O auxílio emergencial pode aumentar para R$ 500 e ser prorrogado até 31 de dezembro caso um projeto de lei apresentado pelo deputado federal André Janones seja aprovado. Atualmente, o programa emergencial paga benefícios de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, de acordo com a composição familiar do beneficiário.
O texto, que prevê a prorrogação do programa e o aumento no valor das parcelas, atualmente está em trâmite na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado em uma votação posterior, ainda terá de ser submetido ao Senado Federal antes de uma sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
Se os critérios definidos no PL forem mantidos, o cidadão precisará cumprir os seguintes requisitos para ter acesso ao auxílio reformulado:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não possuir vínculo empregatício;
- Não receber seguro-desemprego, benefício previdenciário ou assistencial; e
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima da faixa de isenção no ano anterior.
O projeto também pretende retomar o pagamento de duas cotas para mães chefes de família, que terão direito a receber até R$ 1 mil. O benefício emergencial poderá ser solicitado por até dois integrantes da mesma família.
Custos
Ainda segundo a proposta, o custeio dessa nova rodada será feito com o valor das transferências dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs) e com a arrecadação com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo.
Além disso, o PL também propõe financiar as novas parcelas com metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais e com 10% das renúncias fiscais atuais concedidas pelo governo.
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