O governo federal confirmou a reformulação do Bolsa Família, que deve ser substituído por um programa de transferência de renda mais robusto. O novo programa deve custar cerca de R$ 53 bilhões aos cofres públicos em 2022, valor 51,4% superior ao destinado em 2021.
O verba será incluída no Orçamento da União para o próximo ano e precisará da aprovação do Congresso Nacional para que seja liberada. A votação está prevista para o mês de agosto.
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Dentre as mudanças previstas está o aumento no valor médio do benefício, que segundo informações preliminares deve subir de R$ 189 para R$ 270. O plano também inclui a ampliação do programa para mais três milhões de famílias, totalizando 17 milhões de beneficiários.
Bolsonaro ainda que mudar o nome do programa para desvincular a iniciativa da gestão do ex-presidente Lula e fazê-la de vitrine para uma possível reeleição no próximo ano. O nome mais citado até o momento é Renda Cidadã.
Recursos da reforma do IR
Parte dos R$ 53 bilhões necessários para deixar o novo programa mais robusto serão da reforma do Imposto de Renda. Caso o projeto seja aprovado, o benefício médio pode ultrapassar R$ 300, segundo estimativas da equipe da economia.
O plano é mudar regras como taxação de dividendos para engordar o novo Bolsa Família. Além disso, diversos programas já existentes serão integrados ao novo, como aqueles voltados para construção de cisternas, apoio à primeira infância e aquisição de alimentos.
O programa também deve permitir a contratação de crédito consignado usando o benefício como garantia, bem como oferecer prêmios de incentivo para estudantes. Outra mudança é que o beneficiário que conseguir emprego com carteira assinada não perderá o benefício nem tampouco será enviado para o fim da fila caso fique desempregado novamente.
