Desde sua eleição em 2018, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, têm trabalhado em um novo programa de bem-estar social que serviria como um legado indelével do atual governo.
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Desta maneira surgiu o Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família. Para ajudar a pagar o benefício, Bolsonaro emitiu um decreto para aumentar IOF por cerca de três meses. O Planalto disse que espera que o IOF mais alto, cobrado sobre crédito, câmbio, transações de seguro ou títulos ou valores mobiliários, gere R$ 2,14 bilhões.
A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que, para cada nova despesa criada; é preciso indicar a fonte de receita que vai custear essa despesa. O governo de Jair Bolsonaro diz que teve que dar esse passo para continuar fornecendo assistência financeira às famílias afetadas pela pandemia, em uma continuação da iniciativa de ajuda emergencial até dezembro.
Anteriormente, qualquer brasileiro que atendesse às regras do Bolsa Família (famílias em extrema pobreza, com renda de até R$ 89 por mês por pessoa, e pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa) era automaticamente incluído no programa.
Porém, com a crise econômica de 2015 e 2016, e agora com a pandemia, mais pessoas perderam suas fontes de renda e passaram a precisar do programa, pressionando os gastos já planejados e, portanto, gerando essa fila de novos beneficiários.
Cadastro aprovado no Auxílio Brasil
Para se cadastrar, as famílias precisam seguir alguns passos. O Cadastro Único (CadÚnico) deve estar devidamente atualizado. Além disso, as famílias devem atender alguns critérios para serem beneficiadas.
Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Bolsonaro alterou os requisitos mínimos para que famílias garantam o Auxílio Brasil.
Famílias que estão no CadÚnico e tem uma renda de até R$ 100 por pessoa estão automaticamente aprovadas para recebimento do benefício. Essas família são consideradas pessoas em extrema pobreza.
Já as famílias que tem renda de até R$ 200 por pessoa também serão inclusas no Auxílio Brasil. Elas são consideradas pessoas em situação de pobreza.
Caso as famílias atendam esses critérios, serão aprovadas no cadastro do Auxílio Brasil.
Para atender as famílias, houve um reajuste de 17,84% no benefício do Bolsa Família, que será usado como valor-base para o benefício. Sendo assim, a média de valor que as famílias começaram a receber será de R$ 217,18 mensais.
