Aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a liberação do 14º salário, benefício criado durante a pandemia devido a antecipação do 13º salário. Isso porque os segurados da autarquia ficarão sem renda extra no final do ano.
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Recentemente, o Projeto de Lei (PL 4367/20), responsável pelo tema, recebeu a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Enquanto esteve em análise, o relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação da medida, apontando suas três fontes de financiamento, a saber:
- revogação de algumas isenções fiscais também para 2022 e 2023;
- redirecionamento de dividendo até 2023;
- aumento de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023.
Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo na Casa, restando apenas o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A medida também precisa passar pela aprovação do Senado e receber a sanção presidencial para entrar em vigor.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o 14º salário do INSS vem passando por lentidão no sua apreciação, sobretudo em razão da dificuldade em apontar a origem dos recursos que financiarão os pagamentos.
Datas de pagamento e quem receberá
Conforme estabelece o texto original, a liberação do 14º do INSS estava prevista para os anos de 2020 e 2021. Contudo, enquanto passou pelas comissões, um novo prazo foi definido, sendo:
- o 14º salário do INSS de 2020 será pago em março de 2022;
- o 14º salário do INSS de 2021 será pago em março de 2023.
Em relação aos beneficiários, terão direito ao abono extra todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social, como:
- aposentados;
- pensionistas;
- quem recebe auxílio-doença;
- quem recebe auxílio-acidente;
- quem recebe auxílio-reclusão.
Por fim, quanto aos valores, ficou definido que o 14º salário será de até dois salários mínimos, hoje na faixa de R$ 2.200.
