Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tiveram seu 13º salário antecipado em 2020 e 2021. A medida, que tinha como objetivo conter os impactos da pandemia, acabou deixando o grupo com uma renda menor durante o fim de ano.
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Para resolver essa situação, o Projeto de Lei 4.367/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados. O texto prevê a liberação do 13º salário em dobro, uma espécie de 14º salário para quem teve o benefício antecipado.
A medida já foi apreciada em alguns colegiados da Casa, e agora aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, ela será encaminhada ao Senado.
A proposta do 13º salário dobrado limita o pagamento ao valor de até dois salários mínimos, o que atualmente equivale a R$ 2.200. No início do próximo ano, esse valor deve sofrer mudanças após o reajuste do piso nacional.
Benefício sai em 2021?
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara calcula que a medida custará cerca de R$ 39,26 bilhões aos cofres públicos em 2020 e R$ 42,15 bilhões em 2021. Os pagamentos ocorrerão de forma retroativa a partir do próximo ano.
Assim, se o projeto de lei for aprovado, a previsão é de que a liberação ocorra em março dos anos de 2022 e 2023. Ou seja, é bem possível que os segurados no INSS não verão o dinheiro ainda neste ano.
Para se tornar lei, o 13º salário em dobro ainda depende da aprovação da Câmara e do Senado, além da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
