A Caixa Econômica Federal anunciou que R$ 23 bilhões do fundo PIS/Pasep estão disponíveis para saque. Ao todo, cerca de 10 milhões de pessoas podem resgatar o montante parado há algum tempo. O que acontece é que poucas pessoas sabem que têm direito aos recursos.
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O montante acumulado diz respeito às cotas do PIS/Pasep, destinadas a quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. A regra inclui tanto funcionários de empresas privadas quanto públicas. Em caso de beneficiários já falecidos, os recursos podem ser resgatados pelos herdeiros.
Portanto, o cidadão que atuou nesse período pode ter valores a receber. Lembrando que o benefício é diferente ao tradicional PIS/Pasep pago anualmente pelo governo. As cotas, por outro lado, só podem ser resgatadas uma única vez.
Como descobrir se tenho direito às cotas do PIS/Pasep?
Para saber se têm direito ao benefício, os trabalhadores devem entrar em contato com a Caixa, pois desde junho de 2020, o saldo do extinto fundo acabou sendo vinculado ao FGTS. Os canais de atendimento incluem o aplicativo do FGTS, site FGTS e Internet Banking.
Os trabalhadores ainda vivos podem utilizar o Cartão Cidadão mais senha para sacar o benefício em terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Nessa situação, o valor é de até R$ 3 mil.
Já aqueles que não possuem o cartão cidadão, ou vão sacar quantias acima de R$ 3 mil, o resgate das cotas do PIS/Pasep deve ser feito presencialmente nas agências da Caixa. O titular deve se apresentar munido de documento oficial com foto.
Em relação aos herdeiros, será preciso apresentar a certidão de óbito do trabalhador falecido, além da declaração de dependente habilitado à pensão por morte, com emissão pelo INSS. Outras opções são por meio de um alvará judicial designando o beneficiário ao saque ou através de escritura pública de inventário.
