Cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com diabetes, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença não causa grandes consequências na saúde do paciente quando está controlada, mas os problemas podem ser grandes quando ela não está.
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De acordo com seu grau, a diabetes pode impedir o trabalhador de exercer suas atividades laborais. Isso acontece, por exemplo, em caso de cegueira ou de amputação de membros do corpo.
Mas você sabe quais são os direitos assegurados a uma pessoa que tem diabetes? Se quer conhecer alguns bem importantes, continue lendo.
1- Aposentadoria por invalidez
Por si só, a doença não é incapacitante. Contudo, em casos mais graves que levam à cegueira ou amputações, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. O período de carência para conseguir o benefício é de 12 contribuições. Além disso, o segurado deve comprovar incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivos.
2- BPC/LOAS
Criado para atender idosos a partir dos 65 anos de idade e as pessoas com alguma deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para famílias com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo. Se o paciente por algum motivo não conseguir a aposentadoria por invalidez, pode tentar esse benefício.
3- Plano de saúde
Nenhuma operadora de plano de saúde pode recusar a adesão de um cliente porque ele é diabético. Vale dizer que o contratante que já sabe da doença precisa informar sua condição no momento da contratação.
Além disso, a empresa pode acrescentar um valor na mensalidade alegando doença ou lesão preexistente. Outra possibilidade é a cobertura parcial temporária, na qual o paciente precisa esperar 24 meses após a assinatura do contrato para ter acesso a cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados à doença preexistente.
4- Seguro de vida
Assim como no tópico anterior, a empresa que oferece seguro de vida não pode excluir os diabéticos. Na maioria dos casos em que são aceitos, os usuários chegam a pagar até três vezes mais do que uma pessoa sem diabetes. Por isso, na hora de fazer um seguro de vida, é importante verificar se o diabetes está ou não coberto pelo contrato.
5- Medicamentos
Outro direito dos portadores de diabetes é receber gratuitamente os medicamentos necessários para seu tratamento, incluindo materiais de aplicação e equipamentos usados na monitoração da glicemia capilar. Esses insumos são disponibilizados mediante cadastro no cartão SUS e/ou no Programa de Hipertensão e Diabetes – Hiperdia.
