O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) começou a enviar a notificação de bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores que estão com processos de cassação ou suspensão do direito de dirigir em andamento.
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As notificações para o cumprimento da penalidade estão sendo feitas via SMS ou e-mail. Segundo o órgão, o bloqueio só será efetuado quando encerrados todos os prazos para a entrada de recurso pelo condutor infrator em relação ao processo administrativo.
O Detran-ES destaca que os alertas de autuação de infrações e penalidades seguem acontecendo via Correios ou aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) – neste caso para s condutores que aderiram ao Sistema de Notificação eletrônica (SNE).
Bloqueio da CNH
Veja a seguir algumas situações que podem gerar o bloqueio da carteira de motorista:
- Suspensão por pontuação: quando condutor atinge o limite de pontuação, dependendo da sua condição, no período de 12 meses.
- Permissionários: condutores que no período de permissão não podem cometer infração grave, gravíssima ou cometer novamente infrações médias no prazo de 12 meses. Caso isso ocorra, perde-se o direito de dirigir.
- Suspensão específica: é aplicada quando o condutor comete uma infração cuja penalidade resulta em instauração do processo de suspensão do direito de dirigir.
- Cassação: é aplicada quando o condutor é pego pilotando em um período que deveria estar cumprindo penalidade de suspensão.
Como atualizar os dados no Detran
De acordo com o Detran-ES, os condutores que quiserem atualizar seus dados no órgão, sobretudo o endereço, podem acessar o site. Em seguida, é necessário clicar no menu “Habilitação” e escolher a opção “Alteração Online de Endereço”, encontrada na aba “Serviços Online”.
Por esse mesmo canal de atendimento, o condutor também pode tirar outras dúvidas, de como cancelar ou solicitar serviços de habilitação e mais.
