Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com objetivo de zerar os tributos federais sobre combustíveis está em fase de negociação pelo governo federal. Embora o texto ainda não esteja pronto, sua existência foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 20.
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A medida possivelmente atingirá os repasses ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
No bolso do consumidor, a mudança não deverá ter um impacto tão visível. De acordo dados da Petrobras referentes à ultima semana de 2021, os tributos correspondiam a apenas R$ 0,69 do preço médio de R$ 6,63 cobras pelo litro da gasolina no país, ou cerca de 10%.
O problema da alta nos combustíveis envolve uma série de fatores, como o fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para fevereiro. A realização da Petrobras, as margens das distribuidoras e a adição de etanol anidro são os demais itens que compõe o preço do derivado do petróleo.
Pedra no sapato
Para atingir uma redução mais significativa, técnicos do governo planejam propor a criação de um fundo de compensação para diminuir as cotações quando houver aumento no barril de petróleo e no dólar. Segundo o jornal O Globo, as verbas para o fundo viriam de dividendos da estatal pagos à União.
Já o Ministério da Economia busca a privatização da empresa, embora as chances de conclusão de um processo de desestatização sejam bastante reduzidas em um ano eleitoral, como é o caso de 2022.
Os combustíveis devem continuar sendo um grande problema para o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição contra o ex-presidente Lula. Para o terceiro trimestre de 2022, o Goldman Sachs vê que o petróleo Brent a US$ 100 o barril.
