Com o objetivo de impedir a disseminação de fake news durante as eleições, a Justiça Eleitoral brasileira analisa entrar com ação contra a atuação do aplicativo de mensagens Telegram. Segundo especialistas, a ferramenta é considerada um terra fértil para a desinformação.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tem tentado, nas últimas semanas, entrar em contato com o Telegram para uma reunião que discutirá as formas de cooperação da plataforma no combate à desinformação e fake news. Um ofício encaminhado ao diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, ainda não foi respondido.
Telegram pode ser bloqueado no Brasil
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo encarregados pelo inquérito civil preveem criar medidas judiciais a curto que vão impedir a atuação do Telegram no Brasil. O objetivo é evitar a disseminação de propaganda eleitoral dentro do serviço de troca de mensagens.
Um dos caminhos jurídicos para um eventual bloqueio do aplicativo em território brasileiro seria retirando a plataforma de lojas de aplicativos, como as do Google e Apple, ou por meio de parceria com operadoras de telefonia, que impediriam o tráfego entre computadores ou celulares no país e os servidores do Telegram.
Ao contrário de outras redes sociais, como o Twitter e o WhatsApp, o Telegram tem ignorado as tentativas de negociações com a Justiça brasileira, representando um claro sinal de que a empresa não vai colaborar com a ação de combate às fake news no país. Um dos pontos que dificulta a comunicação é a falta de representação jurídica e de endereço no Brasil da plataforma.
Vale destacar que ao menos 11 países já bloquearam ou ainda mantém o bloqueio do aplicativo, sendo um deles a Rússia, seu próprio endereço de origem. Por lá, o acesso ficou suspenso entre 2018 e 2020.
