Instituições financeiras do país terão que devolver bilhões de reais para pessoas físicas e jurídicas. Muita gente nem sabe que tem direito a resgatar valores, mas agora pode fazer a consulta online no novo sistema do Banco Central.
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Cerca de R$ 8 bilhões serão devolvidos ao todo, sendo R$ 3,9 bilhões nesta primeira etapa. Essas quantias são referentes às seguintes operações:
- Contas correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- Tarifas, parcelas e obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente pelos bancos (desde que com devolução prevista em Termo de Compromisso);
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
- Recursos não procurados referentes a grupos de consórcio encerrados.
O restante dos recursos ficará disponível durante este ano, na segunda etapa do processo. São valores relativos a:
- Tarifas e parcelas ou obrigações relacionadas a operações de crédito cobradas indevidamente (previstas ou não em Termo de Compromisso);
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
- Outras situações que impliquem em valores a devolver.
Resgate dos valores
A alta procura de consumidores causou instabilidades e fez com que o BC tivesse que tirar o sistema do ar apenas um dia após o lançamento da ferramenta. A autarquia informou que a plataforma retornará no dia 14 de fevereiro, com solicitação de resgate de valores a partir de 7 de março.
Para verificar valores a receber, basta acessar o portal do BC, clicar no link “Consulta ao Relatório Valores a Receber” e seguir as instruções que aparecem na tela. O resgate está disponível no sistema Registrato, com transferência para qualquer conta bancária em nome do titular do CPF.
