O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar aos seus aposentados e pensionistas o chamado 14º salário ou abono extra. No entanto, com o cronograma de liberação da primeira rodada previsto para março deste ano, muitos segurados têm se perguntado se, de fato, o benefício será aprovado em tempo hábil.
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O que acontece é que o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, responsável por criar o 14º salário do INSS, ainda segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Vale dizer que a passos lentos.
Com isso, o impasse na aprovação da medida pode atrasar os pagamentos do benefícios para o próximo mês. Entenda a seguir!
Por que o 14º salário do INSS não deve sair em março?
Alguns pontos acabam impedindo a viabilização do 14º salário do INSS em março. O principal deles é a demora na aprovação da medida. Atualmente, apesar de ter avançado nos últimos meses, o benefício aguarda parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Mas não basta apenas isso. Por se tratar de um Projeto de Lei, o texto também dependerá da análise do Senado Federal. Caso também passe por lá, o documento ainda terá de receber a sanção presidencial para começar a valer.
Lembrando que durante o percurso, o Senado ainda pode alterar pontos no texto, o que pede uma nova análise pela Câmara. Além disso, o presidente também pode vetar completamente a medida, inviabilizando as liberações.
