Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber um abono extra no valor de até dois salários mínimo ainda em 2022. A medida foi proposta por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos.
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Para entrar em vigor, o abono extra, também conhecido como 14º salário do INSS, deve completar todas as suas fases de tramitação na Câmara dos Deputados, Senado Federal e ainda receber a sanção presidencial.
Se aprovado, o PL deverá custar aos cofres públicos quantias entre R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões – referentes aos dois anos de pagamento do benefício. São eles: o primeiro pagamento previsto para março de 2022 e o segundo para março de 2023.
Como será calculado o 14º salário do INSS?
O abono extra de aposentados e pensionistas do INSS será feito com base no salário mínimo vigente. Cada beneficiário poderá receber a quantia de até dois pisos nacionais, hoje a R$ 2.424. Veja o cálculo a seguir:
- O beneficiário que recebe em folha um salário mínimo receberá o 14º em igual valor;
- O beneficiário que recebem em folha valores acima receberá o 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (hoje a R$ 7.087,22).
Quem pode receber o benefício?
A lista de beneficiários do benefício inclui os segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente.
Como anda a proposta do 14º salário do INSS?
Atualmente, o projeto de lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, sendo necessário receber o aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para assim seguir ao Senado e sanção do presidente.
Para acompanhar todos os desdobramentos da medida, acesse o site da Câmara dos Deputados.
