O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado dúvida e incerteza ao grupo de beneficiários, que inclui os aposentados, pensionistas e quem recebe outros auxílios pela autarquia.
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Desde 2020, ano em que a proposta foi criada, as votações têm caminhado a passos lentos na Câmara dos Deputados.
Em 2021, quando parecia ter perdido todas as forças, o projeto do 14º salário do INSS voltou a ser pauta após algumas Comissões da Câmara terem dado andamento na medida.
Enquanto tramitava, foram definidos alguns pontos importantes, como data de pagamento, valores e de onde sairiam os subsídios para financiar os depósitos.
O 14º salário segue confirmado para o mês março?
Mesmo com os avanços no andamento da medida, não há uma definição de que o benefício seja pago tão logo no próximo mês – as datas propostas foram os meses de março de 2022 e 2023. Para isso, é preciso considerar algumas variáveis.
A começar pelo fato de que a medida ainda precisa concluir sua análise na Câmara, devendo em seguida seguir para votações no Senado Federal e depois, caso seja aprovada sem alterações, ir direto para às mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode vetar ou liberar os pagamentos.
Atualmente, a medida, que prevê o pagamento de até dois salários mínimos aos beneficiários, se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Resumindo: o atraso nas votações pode atrapalhar o pagamento do 14º salário, impedindo que ele seja liberado em tempo hábil para o próximo mês.