Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam recentemente uma notícia nada positiva em relação à possibilidade de revisão da vida toda. O que acontece é que a ação não deverá mais ser julgada em plenário virtual, devendo recomeçar do zero no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O que é a revisão da vida toda do INSS?
Em suma, a revisão da vida toda do INSS tem o intuito de garantir que segurados da autarquia entrem com ação de revisão do benefício, na inclusão de contribuições anteriores ao Plano Real de 1994 no cálculo da aposentadoria. Na prática, a troca de moeda acabou baixando o valor de benefícios de muitos segurados.
Revisão do benefício de aposentados e pensionistas
Até então, a votação que decidiria o futuro de milhões de beneficiários do INSS contava com mais votos a favor da sua aprovação que contra. No entanto, após pedido do Ministro Kassio Nunes Marques, restando apenas 30 minutos para a decisão final, foi decidido que o julgamento recomeçasse do zero em plenário físico e desconsiderasse a votação realizada no âmbito virtual.
A decisão caiu como um balde de água fria sobre os aposentados do INSS que estavam prestes a ter o direito à revisão da vida toda. Além disso, uma nova data para o julgamento da ação ainda não foi definida.
Aprovação da revisão da vida toda do INSS
Por necessitar de uma nova votação, a revisão da vida toda do INSS pode não ser aprovada. O que acontece é que o ministro Marco Aurélio, um dos que votou a favor da revisão, agora está aposentado e, dessa forma, não terá uma nova chance de contribuir no julgamento, repassando a outro executor o direito ao voto.
Vale lembrar que, apesar de vantajosa para muitos segurados, o recálculo de contribuições do INSS também pode trazer prejuízos ao segurado caso a média salarial antes do Plano Real era menor. Neste caso, o efeito é contrário e provocará a redução do valor recebido em folha.
Por tudo isso, aqueles que pretendem entrar com um pedido devem consultar os serviços de um advogado especialista em direito previdenciário e assim optar pelo melhor caminho.
