Algumas pessoas acreditam que qualquer informação conseguida pela internet ou nas redes sociais pode ser usada como prova na Justiça. Na verdade, não é tão simples assim que esse assunto pode ser definido ou tratado. Um simples print de tela sobre uma conversa, publicação ou imagem, nem sempre é suficiente para provar algum tipo de crime ou contravenção legal. Entenda o que fazer caso precise utilizar dados da internet como provas na Justiça.
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Antes de mais nada, não pare a leitura por aqui, pois capturas de telas podem sim compor processos judiciais. O que você deve entender é o método correto para tornar os prints válidos perante um juiz. Além disso, muitos crimes digitais podem configurar assédio, abuso, estelionato e várias outras situações previstas em lei.
Como tornar capturas de tela provas na Justiça
Lembre-se de que não existe uma legislação específica voltada para crimes cibernéticos – aqueles praticados por meios digitais. Por isso, as provas obtidas através do celular, tablet ou computador precisam seguir os padrões estabelecidos para outras provas. Do contrário, sempre caberá o maior peso para a interpretação do juiz respaldada pela defesa e acusação dos envolvidos.
Outra coisa que precisa ser deixada clara é que existe a manipulação de imagens. Por isso, não basta que um print seja tirado da tela de um aparelho. Afinal, qualquer pessoa com o mínimo conhecimento em softwares de edição pode alterar as informações ou criar uma prova falsa a partir do zero.
Como validar um dado da internet para se tornar prova na Justiça?
Processos que envolvem a esfera penal, que lida com crimes, tendem a ser ainda mais rígidos quanto às provas oferecidas. O rito de custódia, por exemplo, deve ser obedecido, caso contrário qualquer prova será automaticamente anulada, mesmo que seja verdadeira.
No entanto, se você está passando por alguma situação delicada e que precisa de intervenção judicial, é preciso autenticar o seu print. Isso pode ser feito pela internet através da extensão PAC Web, que é pago. No entanto, mulheres que sofreram abuso sexual ou violência virtual podem acessar a ferramenta gratuitamente pelo projeto “Posso provar”.
Além disso, existem startups que emitem o certificado de autenticidade. Além disso, dá para procurar cartórios e fazer a autenticação das provas em ata notarial.
