Para os motoristas que não cumprirem com algumas regras estabelecidas, vão ser estabelecidas algumas penalidades pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E uma das penalidades mais graves está a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é uma ameaça que já está sendo cumprida e já é a realidade de muitos motoristas.
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Por esse motivo o Distrito Federal, publicou no dia 20 de abril deste ano. A lista com os 40 motoristas que tiveram sua CNH cassada pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
E poderem não ter o direito de dirigir um veículo motorizado, por um período de dois anos. Dos 40 nomes divulgados pelo Detran do Distrito Federal, 37 são homens e somente 3 são mulheres. Os grupos de motoristas ainda podem recorrer à decisão no tribunal.
São contados 30 dias a partir do dia da divulgação da sanção no Diário Oficial da República Federativa, para interseção de recursos. O motorista precisa apresentar a licença para as autoridades competentes, no prazo de 48 horas depois da conclusão do julgamento.
Saiba os motivos que podem levar a cassação da CNH
Os principais motivos que podem levar a cassação da CNH e o direito de dirigir negado, sendo elas a repetição de infrações graves no período em que o motorista está com a permissão para dirigir ou após suspender a licença.
Pode levar a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também:
- Dirigir sem carteira de habilitação válida;
- Participar de atividades inseguras;
- Participar de competições de corrida ilegais;
- Obter uma lesão criminal.
Quando o motorista perde o direito de dirigir e a CNH, deve esperar o período de dois anos para pode fazer um curso obrigatório de reciclagem, para conseguir ter o documento de volta. Além do mais, durante o exame também estão inclusos teste psicotécnicos, teórico-técnico, de conclusão e aptidão física.
Qual é a diferença entre suspensão e cassação da CNH?
Suspensão do direito de dirigir ou suspensão da CNH, como é mais conhecida, é quando o motorista atinge um limite máximo de números de pontos de 20 ou mais, na CNH, num período de 12 meses, com várias infrações.
Para esses casos a CNH fica suspensa entre 6 e 12 meses. Já com a cassação da CNH, a pessoa que está passando por essa situação, vai ser proibido de dirigir, por um período de dois anos e precisa repetir novos exames para adquirir a carteira de volta.
Testes como de visão, psicofísicos, teóricos e práticos, conforme determina as regras do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
